DIA 2/6 - TERÇA-FEIRA

 8h00
 Apresentação dos artigos jurídicos, submetidos para o Concurso de Artigos:  

 PRÊMIO PROFESSOR PLÍNIO SALGADO
 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGOS
 Presidente da Comissão: Ariane Shermam
 Membros:
 - Bruno Fontenelle
 - Mariana Bueno
 - Rita Veronez
 - Rodrigo Marzano

 8h00
 Apresentação dos trabalhos aprovados para o Concurso de Boas Práticas:

 PRÊMIO PROFESSOR VICENTE DE PAULA MENDES
 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DE BOAS PRÁTICAS
 Presidente da Comissão: Danielle Belchior
 Membros:
 - Ana Flávia Patrus
 - Bruno Oliveira (PUC Minas)
 - Murilo Melo Vale (UFMG)

 8h00
 Apresentação de dissertações de mestrado e teses de doutorado
 PRÊMIO PROFESSOR EDIMUR FERREIRA DE FARIA
 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E TESES DE DOUTORADO:
 Presidente da Comissão: Federico Nunes de Matos (UFOP)
 Membros:
 - Ana Luiza Garcia Campos (UFLA)
 - Eder Marques de Azevedo (UFJF-GV)
 - Gabriela Cristina Braga Navarro (UFMG)
 - Guilherme Scodeler de Souza Barreiro (UFV)
 - Natália Sales de Oliveira (UFJF)

 09h00 às 10h30
 4º Painel
 Tema: Transformações no regime jurídico dos servidores públicos
 Presidência do painel: Luciana Raso
 Palestrantes:
 Nova Lei dos Concursos Públicos - Florivaldo Dutra de Araújo
 Regime celetista na Administração pública - Júlio César dos Santos Esteves
 Reforma Administrativa na função pública - Roberto Sorbilli Filho

 10h30 às 12h00
 5º Painel
 Tema: Parcerias com organizações da sociedade civil
 Presidência do painel: Patrocinador
 Palestrantes:
 - Contole externo das parcerias com as organizações da sociedade civil: - Pedro Henrique Azevedo
 - Controle de resultados e prestação de contas no regime do MROSC - Daniela Melo Coelho Haikal
 - Balanços e perspectivas das parcerias com o terceiro setor após a Constituição de 1988 - Maria Tereza Fonseca Dias

 12h00 às 13h30
 Intervalo para almoço

 13h30 às 15h00
 6º Painel  (PINGA FOGO)
 Tema: Direito administrativo sancionador
 Presidência do painel: Núbia de Paula (Vice-presidente OABMG)
 Painelistas:
 - Bruna Rodrigues Colombarolli
 - Luciana Melquíades Duarte
 - Marcílio Barenco Corrêa de Melo
 - Marilda Silveira

 15h00 às 15h30
 Intervalo para café/Lançamento de livros

 15h30 às 17h00
 7º Painel
 Tema: Mediação, arbitragem e comitê de solução de disputas na Administração Pública
 Presidência do painel: Daniel Carvalho Guimarães
 Palestrantes:
 Vantagens e desvantagens na adoção dos meios consensuais de disputas (conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas e arbitragem). - Luciano Ferraz
 Pontos polêmicos sobre arbitragem: sujeitos, direitos patrimoniais disponíveis, arbitragem institucional e arbitragemad hoc, escolha dos árbitros, publicidade. - Aristhéa Totti

 Decisão arbitral e seus efeitos, execução e precatórios, questionamento judicial da arbitragem..- Christian Sahb Batista Lopes

 17h00
 Entrega dos prêmios para artigos, boas práticas, dissertações e teses 

 17h15
 Posse dos novos associados "Sócios Efetivos" do IMDA

 17h30 às 18h30
 Conferência de encerramento
 Tema: Transformações contemporâneas do Direito Administrativo
 Conferencista: Marçal Justen Filho
 Presidência do painel: Desembargador Rogério Medeiros (3º Vice-presidente do TJMG)